CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS
História, Atualidade e Utopia(s) em contexto de Globalização
PROGRAMA
6 DE DEZEMBRO, QUARTA-FEIRA
Auditório Dr. Teófilo Carvalho dos Santos
9h00 | ABERTURA
Presidente da Câmara Municipal de Alenquer
Presidente da CIPSH UNESCO
Reitora da Universidade Aberta
Presidente da Comissão Organizadora
Presidente da Comissão Científica
9h30 | CONFERÊNCIAS INAUGURAIS
Presidência de mesa: José Eduardo Franco
(Universidade Aberta)
DAMIÃO DE GÓIS E LUÍS DE CAMÕES: DUAS PERSPETIVAS DO MUNDO GLOBALIZADO ENTRE DIREITOS E DEVERES
Edward Wilson-Lee (Universidade de Cambridge)
DIREITOS HUMANOS E EMPODERAMENTO FEMININO
Eva Fabry
(European Centre for Women and Technology - Oslo)
DO DISCURSO À DEFESA E PRÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS EM PAULO FREIRE
Celso Carminati (Universidade do Estado de Santa Catarina)
11h15 | INTERVALO
11h30 | HISTÓRIA E CULTURA
Presidência de mesa: Patrícia Jerónimo
(Universidade do Minho)
ORIGEM E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:
UM PRODUTO DA CIVILIZAÇÃO CRISTÃ OCIDENTAL
José Ignacio Ruiz Rodríguez
(Universidade de Alcalá de Henares)
A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
NO RENASCIMENTO IBÉRICO: A ESCOLA IBÉRICA DA PAZ (SÉCULOS XVI E XVII)
Pedro Calafate (Universidade de Lisboa)
Debate
13h00 | INTERVALO PARA ALMOÇO
14h30 | TEORIA E PRAXIS
Presidência de mesa: Susana Alves-Jesus
(Universidade Aberta)
PERSPETIVAS EUROPEIAS SOBRE PATRIMÓNIO CULTURAL
E SUSTENTABILIDADE: O EXEMPLO DOS TERRITÓRIOS
DE BAIXA DENSIDADE DEMOGRÁFICA
Luís Oosterbeek (Cátedra UNESCO Humanidades
e Gestão das Paisagens Culturais Integradas)
DIREITO AO TRABALHO DIGNO
Nuno Rebelo dos Santos (Universidade de Évora)
DIREITO À HABITAÇÃO, UMA PERSPETIVA MULTI-ESCALAR André Carmo (Universidade de Évora)
Debate
16h00 | INTERVALO
16h15 | CIÊNCIA E LITERATURA
Presidência de mesa: Paula Carreira (Universidade Aberta)
CIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS
Carlos Fiolhais (Universidade de Coimbra)
LITERATURA E DIREITOS HUMANOS II
Luísa Paolinelli (Universidade da Madeira)
Debate
17h30 | INTERVALO
17h45 | EXCLUSÃO E INCLUSÃO
Presidência de mesa: Rui M. Rego (Universidade de Lisboa)
PRIMEIRAS EXPLORAÇÕES EM TORNO
DE UM HIPOTÉTICO DIREITO A NÃO EMIGRAR
João Loureiro (Universidade de Coimbra)
O ESTRANGEIRO EM PORTUGAL: DESCONSTRUIR ESTEREÓTIPOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA
Cristiana Lucas Silva (Universidade Aberta)
MECANISMOS DE CENSURA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO Paula Carreira (Universidade Aberta)
“HOLD YOUR HAND ACROSS THE NATIONS”
COMENTÁRIO EM TORNO DO LEGADO
E MENSAGEM DE NELSON MANDELA (1918-2013)
Pedro Albuquerque (Universidade de Sevilha)
A CORRESPONDÊNCIA DE LUZIA
COMO FERRAMENTA DE DEFESA DA LIBERDADE:
O DIREITO À VOZ FEMININA LITERÁRIA
Cátia Vieira Pestana (ADEGI/Arquivo Regional da Madeira)
Debate
7 DE DEZEMBRO, QUARTA-FEIRA
Auditório Dr. Teófilo Carvalho dos Santos
9h00 | HISTÓRIA E UTOPIA
Presidência de mesa: Porfírio Pinto (Universidade Aberta)
DIREITOS HUMANOS E CONSTITUIÇÃO: HISTÓRIA E UTOPIAS Paulo Ferreira da Cunha (Supremo Tribunal de Justiça)
OS DIREITOS HUMANOS
COMO POLÍTICA: HISTÓRIA E DESAFIOS
João Cardoso Rosas (Universidade do Minho)
UTOPIA DO ESPÍRITO SANTO E DIREITOS HUMANOS:
PARA UMA GLOBALIZAÇÃO DE ROSTO HUMANO
José Eduardo Franco (Universidade Aberta)
Debate
11h00 | INTERVALO
11h30 | SISTEMAS E REGIMES
Presidência de mesa: Luísa Paolinelli (Universidade da Madeira)
HABERMAS E A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS José Lamego (Universidade de Lisboa)
SISTEMAS DE DIREITOS HUMANOS
Patrícia Jerónimo (Universidade do Minho)
DIREITO INTERNACIONAL
E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS ATUAIS
João Relvão Caetano (Universidade Aberta)
LIBERDADE, DIVERSIDADE RELIGIOSA E DEMOCRACIA
Paulo Mendes Pinto (Universidade Lusófona)
Debate
13h00 | INTERVALO PARA ALMOÇO
14h30 | EDUCAÇÃO E MEMÓRIA
Presidência de mesa: Cristiana Lucas Silva
(Universidade Aberta)
DIREITO À MEMÓRIA E PATRIMÓNIO EDIFICADO
Mirosław M. Sadowski
(University of Strathclyde/Universidade Aberta)
O PAPEL DA EDUCAÇÃO PARA O SUCESSO
DAS APRENDIZAGENS NA SOCIEDADE 5.0
José Manuel Vicente (Universidade Lusófona)
Debate
16h00 | INTERVALO
16h15 | DIREITO E POLÍTICA
Presidência de mesa: Mirosław M. Sadowski
(University of Strathclyde/Universidade Aberta)
A VONTADE DE SI, DOS OUTROS E DE TODOS:
DIREITOS E DEVERES NO PORTUGAL DAS LUZES
José Subtil (Universidade Autónoma de Lisboa)
DIREITOS HUMANOS: PRESENTE E FUTURO
Paulo Pinto de Albuquerque
(Universidade Católica Portuguesa)
Debate
18h00 | CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Presidência de mesa: João Relvão Caetano
(Universidade Aberta)
VULNERABILIDADE(S) E DIREITOS HUMANOS: O DIREITO PROTEGE OS DIREITOS DOS MAIS FRÁGEIS?
Teresa Pizarro Beleza (Universidade Nova de Lisboa)
18h45 | SESSÃO FINAL
DIREITOS HUMANOS PAIDEIA:
MEMÓRIA, ATUALIDADE E UTOPIA
Susana Mourato Alves-Jesus (Universidade Aberta)
Rui M. Rego (Universidade de Lisboa)
Painel com a participação dos Parceiros do Congresso
e do Projeto Dignipédia Global e Instituições Associadas
Apresentação final com a participação dos projetos
TriploD, Participo! e @ALLRights
APRESENTAÇÃO
uma breve introdução
ao congresso
O par concetual de palavras “Direitos Humanos” é basilar nas culturas democráticas contemporâneas. Se é um conceito angular, é já recorrente que os Direitos humanos estão na ordem do dia mais do que nunca. Se pensarmos bem, sempre que a humanidade procurou um sentido e uma ordem para viver em sociedade, almejando uma existência mais harmónica, os direitos a par com os deveres humanos, que são isometricamente interdependentes, estiveram sempre em equação e foram e são fundamentais para a compreensão do que é o ser humano como ser social. No entanto, o que começou a mudar, com efeito, nos últimos dois a três séculos, começando pelas sociedades ocidentais, foi uma mudança profunda da hierarquia de valores, em que assentava os sistemas sociais e políticos, que implicou uma alteração na isometria da relação entre direitos e deveres, sobrepondo aqueles a estes, também devido a excessos de séculos de desconformidades entre estes e aqueles. Por seu lado, a compreensão da evolução do pensamento que conduziu ao processo de codificação dos Direitos do Homem (1789) e depois dos Direitos Humanos (1948) está intimamente ligada ao caminho teórico e prático de afirmação de uma ideia de dignidade humana em que assenta aquilo que podemos chamar a filosofia direitohumanista. De algum modo, o tema dos Diretos Humanos tornou-se desde o Século das Luzes, uma versão secularizada de um ideal sagrado ou de uma missão religiosa, que atravessa os séculos como um raio de luz de esperança, suscitando um verdadeiro entusiasmo universal tendo por horizonte um mundo mais justo e fraterno. Se hodiernamente é verdade que esta relação íntima entre Direitos Humanos, Deveres Humanos e defesa da Dignidade Humana, donde promanam aqueles direitos e deveres, tem sido compreendida e defendida, também é verdade que têm surgido nas últimas décadas importantes debates associados a correntes ecologias, ambientalistas e também, dentro destas, algumas mais especializadas que podemos designar como animalistas. Estas correntes contestam a absolutização superiorizante do fundamento isolado da suprema e inviolável dignidade humana, exigindo que esta seja colocada em equação a par de outras dignidades: a dignidade dos outros animais e a dignidade da natureza em geral (dos rios, das florestas, etc.), a quem são reconhecidos direitos, e exigidos equivalentes deveres de respeito e proteção à humanidade no seu todo. Portanto, o tema dos Direitos Humanos, na sua relação com outros direitos debatidos hoje na cena da Idade Global, é de uma atualidade retumbante e merece mais do que nunca ser atendidos e primeiramente compreendidos na sua amplitude e complexidade cultural e social. Mas a sua atualidade, em geral bem conhecida mediaticamente pelas notícias da comunicação social sobre os ativistas da sua defesa e as contestações dos seus atropelos no grande palco que é o nosso mundo global que experimenta diferentes andamentos na vivência salvaguardada destes Direitos Humanos, para serem compreendidos em profundidade precisam de conhecimento crítico do seu pano de fundo histórico tanto a nível global como a nível local. Este congresso internacional é uma iniciativa do projeto “Dignipédia Global: Aprofundar, Sistematizar e Defender os Direitos Humanos em Contexto de Globalização”, que pretende oferecer uma visão abrangente sobre o tema dos direitos humanos em perspetiva global, atendendo aos seus principais significados, debates e desafios na atualidade, mas fornecendo também em simultâneo uma perspetiva diacrónica de formação dos mesmos, em particular em Portugal e em contexto lusófono. Dar-se-á atenção não apenas à atual dimensão jurídica dos direitos e à sua salvaguarda nas práticas ativistas e de cidadania, mas também às raízes da problemática, nas suas dimensões histórico-filosóficas, como forma de aprofundamento da temática e consciencialização para os direitos humanos tal como hoje estão presentes no nosso dia a dia.
Objetivos gerais
-
sistematizar e aprofundar a problemática
dos direitos humanos nas suas linhas globais; -
consciencializar para os direitos humanos, valorizando os diversos campos epistemológicos que convocam (histórico, filosófico, jurídico, cultural, económico-social, etc.).
Objetivos específicos
-
reconhecer os direitos humanos enquanto tema complexo, de encontro e cruzamento de diversas áreas disciplinares e de ação;
-
compreender a atualidade dos direitos humanos também a partir da sua elaboração ao longo
da História; -
sistematizar, identificar e analisar os principais momentos de elaboração das atuais teorias
de direitos humanos; -
refletir sobre os desafios atuais de direitos humanos, suas dificuldades de aplicação
e defesa, entre as teorias e as práticas; -
refletir sobre os direitos humanos enquanto
utopia necessária para a construção real
de um espaço global de humanidade.
OBJETIVOS
ORGANIGRAMA
COMISSÃO ORGANIZADORA
Presidente: Susana Alves-Jesus
Vice-Presidente: Rui Rego
Carolina Grilo
Cátia Vieira Pestana
Cristiana Lucas Silva
Florentino Bernardes Franco
Joana Sá
Milene Alves
Marta Marecos Duarte
Paula Carreira
COMISSÃO CIENTÍFICA INTERNACIONAL DO PROJETO
Presidente: José Eduardo Franco
Vice-Presidente: Patrícia Jerónimo
Acílio Estanqueiro da Rocha (Univ. Minho)
Alejandra Vitale (Univ. Buenos Aires)
André Carmo (Univ. Évora)
Annabela Rita (Univ. Lisboa)
António Ventura (Univ. Lisboa)
Carlos Carreto (Univ. Nova de Lisboa)
Christine Vogel (Univ. Vechta)
Delfim Leão (Univ. Coimbra)
Fabrice d’Almeida (Univ. Paris II – Pantheon-Assas)
Fátima Vieira (Univ. do Porto)
Guilherme D’Oliveira Martins (Centro Nacional de Cultura)
Irene Flunser Pimentel (Univ. Nova de Lisboa)
Jeffrey Childs (Univ. Aberta)
João Cardoso Rosas (Univ. Minho)
João Loureiro (Univ. Coimbra)
João Relvão Caetano (Univ. Aberta)
José Ignacio Ruiz Rodríguez (Univ. Alcalá de Henares)
José Lamego (Univ. Lisboa)
José Rosa (Univ. Beira Interior)
José Subtil (Univ. Autónoma de Lisboa)
Laura C. Ferreira-Pereira (Univ. Minho)
Luís Machado de Abreu (Univ. Aveiro)
Luísa Antunes Paolinelli (Univ. Madeira)
Luiz Eduardo Oliveira (Univ. Federal de Sergipe)
Luiz Miguel Oosterbeek (IPT/CIPSH-UNESCO)
Maria Manuel Baptista (Universidade de Aveiro)
Manuel Couret Branco (Univ. Évora)
Manuel Januário da Costa Gomes (Univ. Lisboa)
Maria Isabel Morán Cabanas (Univ. Santiago de Compostela)
Mário Monte (Univ. Minho)
Onésimo Teotónio de Almeida (Brown University)
Paulo Ferreira da Cunha (Univ. Porto)
Paulo Mendes Pinto (Univ. Lusófona)
Paulo Pinto de Albuquerque (Univ. Católica Portuguesa)
Pedro Calafate (Univ. Lisboa)
Pierre Antoine Fabre (EHESS-Paris)
Raquel Varela (Univ. Nova de Lisboa)
Raquel Vaz-Pinto (Univ. Nova de Lisboa)
Steffen Dix (Univ. Aberta)
Stephen M. Croucher (Massey University, Wellington)
Valérie Devillard (Univ. Paris II – Pantheon-Assas)
Viriato Soromenho-Marques (Univ. Lisboa)
INSTITUIÇÃO PROMOTORA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
INSTITUIÇÕES ORGANIZADORAS
Projeto DIGNIPÉDIA GLOBAL
Cátedra UNESCO de ESTUDOS GLOBAIS DA UNIVERSIDADE ABERTA
IECCPMA | Instituto Europeu de Ciências da Cultura Padre Manuel Antunes
INSTITUIÇÕES ASSOCIADAS
JUSGOV - Universidade do Minho
COMPARES – Associação de Estudos Ibero-Eslavos
ADEGI - Associação para o Desenvolvimento dos Estudos Globais e Insulares